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Leonardo Almeida

Formiga Mg

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Sobre mim

Pós-Graduado Direito Processual Fac. Pitágoras/FADOM; Prof. Universitário – UNIFOR-MG – Cadeira de Direito Civil IV: Responsabilidade Civil, anos 2007-2008; Cidadão Honorário Santo Antônio do Monte-MG; Medalha Professor Raymundo Cândido 1º lugar Concurso Estadual de Ética na Advocacia OAB/MG; Cidadão Honorário em Formiga-MG; Presidente Comissão Direito Previdenciário OAB Subseção Formiga-MG; Pós-Graduado em Direito Previdenciário, na Universidade Anhanguera-Uniderp.

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Leonardo Almeida

Comentário · há 9 anos

Os ricos e a apropriação de renda via previdência social

Léo Rosa · há 9 anos

Muito bom artigo! Honesto, realista... mas parece que está difícil mudar essa realidade! Parabéns ao autor!

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Leonardo Almeida

Comentário · há 10 anos

Curiosidades sobre a perícia médica do INSS

Liliana Delfino · há 10 anos

A maioria das informações do texto e interessante para o leigo. Mas confesso que durante a leitura dos itens 6 e 9 fiquei curioso pra ver se, ao final, não seria um procurador do INSS o autor (do texto).

"Data maxima venia", mas desconheço as estatísticas citadas na questão 6, não sendo essa a percepção prática que temos nesta região onde vivo e trabalho. As perícias judiciais (quando feitas com seriedade) costumam se mais elaboradas e o perito judicial analisa a questão com mais detalhes.

Inclusive, como não há hierarquia de meios de prova no processo judicial, testemunhas podem confirmar laudos particulares e desconstituir conclusões periciais.

Quanto a questão 9: ouso discordar, pois é a dramática situação de "limbo jurídico-previdenciário", situação em que o Estado prefere "empurrar" um trabalhador doente para o trabalho, colocando-o em risco, mesmo o médico do trabalho (especialista em medicina do trabalho) e médico especialista na doença que afeta o trabalhador - dois médicos - atestando a inaptidão do trabalhador.

Sugiro que a empresa entre como assistente da lide, ao lado do empregado, em ação previdenciária contra o INSS.

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Leonardo Almeida

Comentário · há 10 anos

Dilma Rousseff não deve sofrer impeachment

Perfil Removido · há 10 anos

Excelente artigo, Dr. Hyago Otto! Realmente, nosso "feeling" jurídico remete-nos a uma sensação de que deve haver uma punição para os atos pré-eleitorais notoriamente fraudulentos que levaram a atual chefe do Executivo ao Poder. Concordo absolutamente com tudo, inclusive com a técnica da ponderação dos interesses para compatibilizar os princípios constitucionais dos quais o Juiz Sérgio Moro se valeu para seus atos legitimamente heroicos. Tomara que a PGR atente para esse seu artigo, é uma verdadeira "deixa jurídica" para "matar o mal pela raiz". Parabéns!

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Comentário · há 9 anos

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Flávio Tartuce · há 9 anos

verdade Gabriel, a primeira indenização de R$400.000,00 chega a ser uma piada, já a final de R$100.000,00 não posso dizer muito pois não sei como ficou o estado do rosto do Desembargador, mas se fossem nós "simples mortais" era R$20.000,00 no máximo. Vi casos de amputações que não se chegou nem a R$30.000,00.

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